As presentes condições gerais regulam as modalidades e condições gerais nas quais AKENA Technologies (A Sociedade), EURL capital de 760000 Euros, MediaFerias - AKENA Technologies 133, rue Simon Vollant Parc de La Cessoie 59130 Lambersart FRANÇA, coloca à disposição dos internautas um serviço (O Serviço) de consulta de pequenos anúncios de aluguer de férias e de contactar um proprietário para reservar um bem.
O utilizador desse serviço é doravante nominado Internauta. O serviço está disponÃvel nos sites internet com a denominação comercial comum "Rede MediaFerias.com" e doravante denominados "os Sites". Os proprietários de bens imobiliários, ou mandatários, anunciantes nos sites da rede "MediaFerias.com" são chamados de "Arrendatários".
Les annonces diffusées sur les sites du réseau MediaVacances.com sont éditées et mises en ligne sous la seule responsabilité des Loueurs. AKENA Technologies não se responsabiliza pela qualidade, existência, segurança, a propriedade e legalidade dos bens alugados, da veracidade ou exatidão das informações apresentadas nos anúncios publicados, da capacidade dos anunciantes a arrendar os bens publicados nem da capacidade dos inquilinos a pagar o serviço de aluguer e serviços anexos. O Internauta declara ter pleno conhecimento que os sites da rede MediaFerias.com constituem unicamente o suporte informático onde os anúncios são publicados.
A Sociedade utiliza meios que lhe permitem destacar excelentes resultados na luta contra a fraude. O Internauta é, no entanto, informado de que, apesar das ações implementadas pela Sociedade, não existe risco zero na Internet e que pode continuar a existir um risco residual. O internauta compromete-se a permanecer vigilante. Em particular, o Internauta compromete-se a: 1. Informar a Sociedade de quaisquer dúvidas que possa ter sobre um Arrendatário ou um anúncio (página de contacto). Por seu lado, a Sociedade compromete-se a efetuar verificações o mais rapidamente possÃvel. 2. Seguir escrupulosamente as instruções dadas no site e por e-mail no que diz respeito ao pagamento. O Internauta é informado de que corre o risco de fraude ao não respeitar estas regras de segurança.
No âmbito de um alojamento sazonal o Utilizador é informado de que é responsável dos prejuÃzos que possa causar ou a tÃtulo da sua responsabilidade civil. É aconselhável fazer um seguro para cobrir este risco.
O Serviço proposto pela Sociedade é um serviço de natureza publicitária que permite aos Internautas encontrar um alojamento de férias e de contactar o Arrendatário. A Sociedade não oferece prestações locativas ou serviços de ordem imobiliária ou turÃstica. Além do mais, não é intermediária, sendo direta a relação comercial e financeira entre os Alugadores e os internautas.
A Sociedade disponibiliza aos Arrendatários, sob certas condições, um serviço de pagamento online, denominado "Pagamento Seguro", permitindo ao Internauta pagar ao Arrendatário pela Internet em condições seguras. Esta transação é realizada diretamente do Internauta para o Arrendatário através de contas caucionadas pertencentes a ambas as partes. A Sociedade nunca é proprietária dos fundos, que não passam por suas contas. Além disso, não é obrigatório para os internautas nem para os Arrendatários. Como tal, não é um intermediário financeiro ou imobiliário. A utilização do serviço "Pagamento Seguro" está sujeita à aceitação de condições de utilização especÃficas.
Os anúncios indicam claramente quais os métodos de pagamento que podem ser utilizados, "Direto Proprietário" ou "Por MediaFerias.com", com sugestões de segurança. O Internauta é avisado de que deve respeitar escrupulosamente estas instruções para garantir a segurança da transação.
No caso de um pagamento "Por MediaFerias.com", o Internauta é avisado de que criminosos cibernéticos podem enviar-lhes SMS e/ou emails que imitem a marca MediaFerias.com, estes têm como finalidade contornar a legÃtima plataforma de pagamento do site. Por consequência, o Internauta deve imperativamente: a. Assegurar-se de pagar o aluguer no site, https://pay.mediaferias.com/, excluindo qualquer outro, b. Assegurar-se de utilizar exclusivamente o botão "Reservar esta locação" colocado à disposição na página de discussão com o proprietário na caixa de mensagens instantânea segura do site MediaFerias.com c. No caso do modo "Direto Proprietário" não estar disponÃvel, comprometer-se, para a sua própria segurança, a utilizar exclusivamente a caixa de mensagens instantânea segura MediaFerias.com para toda comunicação com o Arrendatário, antes da reserva. No caso de um pagamento "Por MediaFerias.com", a Sociedade não poderá assumir qualquer prejuÃzo resultante de um pagamento efetuado num outro site ou diretamente ao Arrendatário.
O Utilizador que seria obrigado a arrendar um alojamento sazonal é informado de que, em termos de prestação de serviços de alojamento, o direito de rescisão não se aplica.
Informamos o Internauta que a rede MediaFerias.com, por razões ligadas à responsabilidade de editor e à vontade de manter a qualidade de oferta de alugueres, procede a um tratamento diferenciado dos comentários deixados pelos inquilinos. Os comentários negativos permitem iniciar um inquérito de qualidade da parte da Sociedade visando verificar a natureza das crÃticas feitas à locação. Se as crÃticas forem substanciais ou verificadas, uma modificação do anúncio ou da locação é pedida ao Arrendatário. Apenas o resultado do inquérito é visualizável no anúncio. O Internauta é informado de que este controlo se faz à distância, baseando-se no testemunho das partes implicadas e em justificativos eventualmente fornecidos. Os comentários positivos sobre os alugueres são divulgados na rede MediaFerias.com
A Sociedade coleta os dados pessoais dos usuários da Internet para os fins do Serviço. As informações recolhidas sobre os utilizadores da Internet estão sujeitas a processamento informático pela Sociedade e são essenciais para o bom funcionamento do Serviço. Essas informações e dados pessoais também são mantidos por um perÃodo justificado pelos requisitos do Serviço. Informamos o Internauta que o endereço e-mail assim como todas as outras as informações fornecidas no site não serão utilizadas para fins comerciais, nem cedidas a terceiros. Ele aceita receber da parte dos Sites e-mails e SMS permitindo assegurar a qualidade do serviço. O responsável do tratamento de dados pessoais é o gerente da Sociedade, Hervé Paccard. O Internauta dispõe de um direito de acesso, de modificação, de correção e /ou de supressão das informações que lhe dizem respeito. Para exercer o seu direito, basta utilizar o formulário de contacto, clicando neste link. PAlém do mais, o internauta é informado de que os Sites utilizam cookies.
Os Internautas comprometem-se a utilizar o site com o único objectivo de alugar alojamento sazonal a tÃtulo pessoal. Tentativas de desviar o objectivo do site, a prospecção comercial, tentativas de fraude, contacto com locatários por qualquer outro motivo que não seja o aluguer sazonal são estritamente proibidos. Além disso, no caso de alugar um imóvel publicado no Site, os Internautas comprometem-se a respeitar a lei e as regras de utilização em termos de aluguer sazonal. Em particular, devem, sem que esta lista seja exaustiva, utilizar o imóvel "com o devido cuidado e atenção", devolvê-lo nas mesmas condições em que o tomaram, não perturbar o bairro, não transformar o imóvel, ser responsáveis por quaisquer danos, pagar o aluguer e o imposto turÃstico e não subalugar o imóvel em questão sem a aprovação do Alugador. Os Internautas são informados de que em caso de má utilização ou risco de má utilização do Site, utilização do imóvel alugado não conforme à lei e regras de utilização, a Sociedade pode restringir ou retirar o seu direito de utilizar o Serviço temporária ou permanentemente, a fim de proteger os Utilizadores e os Alugadores, sem aviso prévio ou informação.
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